Na tarde desta terça-feira (14/5), as doações feitas via pix para o SOS Rio Grande do Sul atingiram a marca de R$ 101,3 milhões, em apoio às vítimas das recentes enchentes. Esse montante foi alcançado em apenas 12 dias desde o início da campanha, uma iniciativa conjunta do governo estadual e de entidades privadas. Com a decisão do Comitê Gestor de destinar R$ 2 mil para cada beneficiário, estima-se que cerca de 50 mil famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos receberão esse auxílio.
Instituído pelo Decreto 57.601 de 4 de maio de 2024, o Comitê Gestor tem realizado reuniões diárias online para agilizar a distribuição dos recursos arrecadados. Até o momento, foram estabelecidos critérios para atender famílias desabrigadas ou desalojadas que se enquadram nos seguintes requisitos:
- Renda familiar de até três salários mínimos (R$ 4.236);
- Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Não participação no programa Volta por Cima, do governo do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto 57.607 de 9 de maio de 2024.
"Os beneficiários poderão utilizar o valor conforme acharem mais adequado, seja para aquisição de materiais de construção, medicamentos ou alimentos após saírem da assistência estatal", afirmou Artur Lemos, chefe da Casa Civil.
A distribuição dos recursos começará pelas áreas mais impactadas no Estado que estejam em condições de iniciar a recuperação e reconstrução. O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios dentro desses critérios, utilizando dados de mapeamento das regiões afetadas pelas enchentes ocorridas no final de abril.
A etapa inicial será o cadastramento, conduzido diretamente nos municípios por uma equipe multissetorial composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras. Além disso, o governo do Estado buscará criar uma plataforma virtual para agilizar o processo de cadastro, por meio da SPGG.
Após o cadastramento e seguindo os critérios estabelecidos, os responsáveis familiares receberão o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício estará disponível no cartão para saque em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de poder ser utilizado na função de débito em estabelecimentos credenciados Visa ou Elo.
Para aqueles que perderam documentos nas enchentes, a entrega dos cartões será feita por meio de biometria facial, evitando a necessidade de solicitar segunda via dos documentos.
A campanha de doação via pix é um fundo privado de apoio, criado pelo governo do Rio Grande do Sul para garantir um canal seguro e transparente de doações diante de possíveis golpes envolvendo arrecadações para a reconstrução das áreas afetadas.
Dados para a doação
Chave pix: CNPJ 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Ao usar o pix oficial divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, os doadores têm a garantia de depositar em uma conta com a finalidade real de auxiliar as pessoas afetadas. Uma conta corrente foi aberta no Banrisul em nome da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, membro do Comitê Gestor, para facilitar a transferência dos recursos diretamente para quem precisa. Isso agiliza o processo, pois se os recursos fossem direcionados ao governo, haveria uma série de etapas a serem cumpridas antes de serem disponibilizados.
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