A partir da próxima quarta-feira (10), os viajantes provenientes da Austrália, Canadá e Estados Unidos, com passaporte comum, precisarão obter um visto para entrar no Brasil. A exigência será aplicada em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
O Decreto nº 11.875/2024 estabeleceu inicialmente o prazo de 10 de janeiro para a implementação da medida, porém, foi adiado para abril. O Ministério de Relações Exteriores (MRE) explicou que o adiamento foi necessário para concluir o processo de implementação do sistema e evitar impactos negativos durante a alta temporada de viagens no início do ano.
Essa exigência de visto revoga a decisão anterior do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que dispensou a necessidade de visto para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão em março de 2019. No entanto, o Ministério de Relações Exteriores esclarece que a diplomacia brasileira se baseia na reciprocidade de ações, incluindo a exigência de vistos.
O Japão foi retirado dessa lista em maio de 2023, quando um acordo entre o Brasil e o país asiático eliminou a exigência de visto para ambas as partes. A isenção mútua entrou em vigor em setembro do mesmo ano, permitindo viagens de até 90 dias sem visto.
A Embratur, em colaboração com operadores turísticos e companhias aéreas desses três países, tem divulgado a necessidade do visto a partir de 10 de abril.
Os turistas desses países devem solicitar o visto eletrônico, conhecido como e-Visa, através do site https://brazil.vfsevisa.com, com uma taxa de emissão de US$ 80,90.
Esse visto eletrônico dispensa a necessidade de comparecimento aos consulados brasileiros. Os requerentes podem enviar a documentação necessária online, incluindo fotos recentes, e receberão o visto por e-mail. Ao entrar no Brasil, precisarão apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.
É recomendado solicitar o e-Visa com antecedência para evitar atrasos ou problemas de conexão durante a viagem.
O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá a mesma validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.
Essas novas regras se aplicarão a estadias de até 90 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, desde que não excedam 180 dias a cada 12 meses.
Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, os cidadãos canadenses, australianos ou norte-americanos podem entrar em contato através do e-mail brazilevisa@vfsglobal.com, fornecendo informações detalhadas sobre o problema enfrentado.
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