O que acontece se um foguete espacial cair na sua cabeça, e de quem é a culpa?

A recente questão gerou algumas dúvidas: o que aconteceria se um foguete cair em nossas cabeças? O foguete em queda livre da China para a Terra levantou várias questões. Como a de gerenciar a responsabilidade de detritos espaciais. De quem seria a culpa se um foguete atingisse um determinado local? Quem pode reclamar por danos se você ou a sua casa for atingida por um foguete espacial. Uma lei americana permite que o governo dos Estados Unidos seja processado.

Algumas semanas atrás, o mundo parou com o suspense tentando descobrir onde o foguete espacial lançado da China iria cair na terra. No final das contas, a queda não causou nenhum dano a propriedades ou pessoas, mas o que teria acontecido se tivesse caído em algo importante?

A pergunta que não quer calar

Em 29 de abril, o lançamento de foguete espacial Longa Marcha 5B foi feito no espaçoporto de Hainan, com o objetivo de colocar Tianhe, o módulo central da nova estação espacial chinesa em órbita. Mas algo não saiu de acordo com o planejado.

O corpo central do foguete espacial, pesando cerca de 25 toneladas, se quebrou, ameaçando cair sobre nossas casas. A peça, que tinha mais ou menos 30 metros de comprimento, havia perdido o controle e começou a cair em direção à Terra. Não houve consequências, mas o problema levantou algumas questões.

Pedaços de foguetes podem cair na Terra?

A nível jurídico, não existe lei que proíba os detritos espaciais, bem como pedaços de foguetes, de se espatifar na superfície da Terra e, consequentemente, nas nossas propriedades. No entanto, existem regras que permitem definir quem é o responsável caso tal aconteça, especialmente se a queda causar danos a algo ou pessoas.

De acordo com a Convenção de Responsabilidade Espacial, que é a convenção de responsabilidade assinada pela China, EUA e vários países da União Europeia, se o pedaço do foguete chinês tivesse atingido um dos países signatários, esse mesmo estado poderia ter reclamado por danos a China.

Se um foguete me atingir, posso pedir uma indenização?

Embora a convenção permita que um estado afetado peça indenização à nação responsável, o mesmo não acontece com os cidadãos privados. Ou seja, se o fragmento do foguete chinês tivesse atingido a casa de alguém, o proprietário não poderia reivindicar danos à China.

Nos EUA, no entanto, se detritos espaciais gerados pelo governo caírem no telhado de um cidadão, o cidadão americano pode teoricamente processar o governo dos EUA. Conforme estabelecido pelo FTCA (Federal Torts Claim Act).

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